TST mantém validade de leilão de hospital em SP por R$ 18 milhões

Proibida cobrança do diploma em Araraquara (SP) após ação do MPF

Liminar vale para todos os graduandos que vierem a colar grau até o final do processo.

Banco condenado a indenizar por depósito de cheque nominal sem endosso

Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão

Mercado de capitais: nova luz sobre as informações privilegiadas.

Paciente com câncer de pulmão continua com direito a medicamento importado gratuito

Justiça suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em SP

Ação foi movida pela prefeitura paulista

Ministério diz ao STF que já tomou medidas para intimar Figueiredo

Blogueiro é residente permanente nos Estados Unidos

Audiência de conciliação estabelece cronograma para instalação de leitos em Bauru

30 leitos definitivos devem ser instalados em 60 dias.

Fazenda do Estado e clube de futebol devem indenizar torcedor

Homem foi ferido em tumulto na entrada de estádio.

Torcida organizada e time terão que indenizar Prefeitura de Mogi das Cruzes

Réus arcarão por danos materiais, morais e sociais.

Apelação. Homicídio Culposo na direção de veículo automotor

Tipicidade da conduta da acusada.

Polícia Federal indicia ex-presidente Lula, Marisa e mais três em processo da Lava Jato

Indiciamento foi protocolado no sistema da Justiça Federal nesta sexta (26). Entres os crimes, estão corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

Em SP, Marcha das Vadias destaca que sexo sem consentimento é estupro

64% dos casos de violência sexual ocorrem na casa da vítima e apenas 18% em vias públicas. 30% são praticados por desconhecidos

STF decidirá após Carnaval infringentes de Genu, Cunha e Fischberg

Ministros irão votar a questão apenas no próximo dia 13

Fiscais da máfia do ISS também fraudaram IPTU, diz Ministério Público

Advogado nega que cliente tenha fiscalizado cobrança do IPTU